| Edição | Título | |
| v. 2, n. 1 (2015) | A ANULAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA FRENTE A TEORIA DA DERROTABILIDADE DE NORMAS JURÍDICAS | Resumo PDF |
| Júlio Cezar Bittencourt Silva | ||
| v. 3, n. 1 (2016) | A DIVERGÊNCIA DE ENTENDIMENTO ENTRE STF E STJ NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO CRIME DE DESCAMINHO | Resumo PDF |
| Bruno Estevam Arantes | ||
| v. 4, n. 2 (2017) | A EFETIVAÇÃO DO DIREITO ATRAVÉS DO PROCESSO JUDICIAL: considerações sobre as principais teorias da natureza jurídica do processo | Resumo PDF |
| Verônica Vaz de Melo | ||
| v. 6, n. 1 (2019) | A ESCOLA DA EXEGESE COMO UM MECANISMO DE CONTROLE DAS DECISÕES JUDICIAIS: ORDEM PÚBLICA E A LUTA CONTRA UMA ARGUMENTAÇÃO NÃO-JURÍDICA NA PRISÃO PROCESSUAL | Resumo |
| Mariana Cantú Coelho Cantu, Pedro Barausse Neto | ||
| v. 6, n. 1 (2019) | A ESPERANÇA DA TRANSFORMAÇÃO: OS NUMEROS SERÃO OS FINS OU OS MEIOS PARA O DIREITO? | Resumo |
| Carla Juliana Tortato | ||
| v. 2, n. 2 (2015) | A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO | Resumo PDF |
| Kristian Pscheidt | ||
| n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica | A GESTÃO DAS ÁGUAS MINERAIS E SUBTERRÂNEAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 | Resumo PDF |
| Valter Otaviano da Costa Ferreira Junior | ||
| v. 3, n. 2 (2016) | A IDEIA DE VETO POPULAR (PEOPLE'S VETO) DE TOM DONNELLY E A INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS POSTULADOS DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR | Resumo PDF |
| Luis Alberto Hungaro | ||
| v. 4, n. 2 (2017) | A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE REFERÊNCIAS PESSOAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS DIANTE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Resumo PDF |
| Júlio Cezar Bittencourt Silva | ||
| v. 4, n. 1 (2017) | A INSTAURAÇÃO DO JUÍZO UNIVERSAL DA FALÊNCIA E TRATAMENTO CONCEDIDO ÀS EXECUÇÕES AJUIZADAS ANTES DO DECRETO DE FALÊNCIA EM QUE HOUVE A CONSTRIÇÃO DE BENS | Resumo PDF |
| Verônica Vaz de Melo | ||
| v. 4, n. 2 (2017) | A LEI MALAIA, A DISPUTA QUANTO AO PAPEL DO ESTADO E A QUESTÃO DO ANTITRUSTE | Resumo PDF |
| Geraldo Augusto Staub Filho, Juliano Rodriguez Torres | ||
| n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica | A LIBERDADE DE IMPRENSA: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE PODER SEGUNDO MICHEL FOUCAULT | Resumo PDF |
| Luis Gustavo Thadeo Braga | ||
| v. 5, n. 1 (2018) | A PROBLEMÁTICA DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. | Resumo |
| Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio | ||
| v. 5, n. 2 (2018) | A teoria da reserva do possível: um obstáculo na concretização de direitos fundamentais e políticas públicas (The theory of reserving financially possible: an obstacle in the realization of fundamental rights and public policy) | Resumo |
| Bruna Schlichting | ||
| v. 4, n. 1 (2017) | A TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN APLICADA ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS URBANAS | Resumo PDF |
| Luis Alberto Hungaro | ||
| v. 4, n. 1 (2017) | A UTILIZAÇÃO DE MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS POR INTERMÉDIO DE ENTIDADES RELIGIOSAS | Resumo PDF |
| Mari Aparecida de Souza Simões Froio | ||
| n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica | ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE A ASSISTÊNCIA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR | Resumo PDF |
| Luiz Augusto Haddad Figueiredo | ||
| v. 3, n. 2 (2016) | APELAÇÃO CRIMINAL E A REFORMATIO IN MELIUS NO RECURSO EXCLUSIVO DA ACUSAÇÃO | Resumo PDF |
| YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONÇA | ||
| v. 6, n. 1 (2019) | APONTAMENTOS E REFLEXÕES: TRAJETÓRIA DO CURSO DE PEDAGOGIA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES | Resumo |
| Maria Cecília Marins de Oliveira, Marilei Andrade Skrzypietz Bülow | ||
| v. 3, n. 1 (2016) | ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO SOB O ENFOQUE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Resumo PDF |
| Victor Patutti Godoy | ||
| n. 1 (2012): Revista Eletrônica Jurídica | BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL E DA EVOLUÇÃO DA PENA | Resumo PDF |
| Francisco Ubirajara Camargo Fadel | ||
| v. 4, n. 2 (2017) | BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS E O INSTITUTO DA APOSENTADORIA ESPECIAL | Resumo PDF |
| João Pedro Pereira Passos Lemos | ||
| v. 5, n. 2 (2018) | CIDADES E POLUIÇÃO SONORA: DESAFIOS DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO | Resumo |
| José Osório do Nascimento Neto, Vladimir Passos de Freitas | ||
| v. 5, n. 1 (2018) | DANO MORAL: ANÁLISE DO INSTITUTO À LUZ DO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL | Resumo |
| Wagner Oliveira de Carvalho | ||
| v. 3, n. 2 (2016) | DELIMITAÇÃO DO SENTIDO NORMATIVO DOS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO DIREITO À SAÚDE COMO PARÂMETRO MITIGADOR DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE | Resumo |
| ANA CARLA BLIACHERIENE, THIAGO FREITAS RUBIM, JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS | ||
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