Uma ANTi-história sobre o processo da primeira cirurgia de redesignação sexual no Brasil: atores e suas relações sócio-políticas na ditadura civil-militar

Camilla Pinto Luna, Denise Franca Barros
DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2021016

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Resumo

O presente artigo utiliza o arcabouço epistemo-metodológico da ANTi-History (Durepos, 2009; Durepos & Mills, 2012; Quelha-de-Sá & Costa, 2018a) para (re)montar a rede de atores envolvida na realização da primeira cirurgia de redesignação sexual no Brasil, em plena ditadura civil-militar (1964-1985). Durante tal período ocorreram graves violações aos direitos humanos, incluindo perseguição às pessoas LGBTQ+, consideradas ameaças à segurança nacional, à família e à moral. Aproximadamente três décadas após o final desse período, foi instituída uma Comissão Nacional da Verdade, cujos relatórios foram fundamentais para desvelar os crimes e abusos cometidos. No entanto, muitas das agressões contra LGBTQ+ permaneceram turvas, sendo um exemplo o caso de uma cirurgia que passa de uma questão de saúde pública a uma questão de justiça pública. Nesta pesquisa, seguimos vestígios deixados por rede de atores associadas a diferentes instituições da administração pública e que lidam, à época, com um mesmo fenômeno de formas distintas. Assim, este trabalho contribui para estudos históricos em Administração desvelando os momentos de virada (turning points) que definem aspectos inerentes a uma rede de atores em um passado, ao identificar alguns aspectos que ainda se encontram refletidos no momento presente de instituições pertencentes à Administração Pública.


Palavras-chave

ANTi-history; ditadura; transexualidade; primeira cirurgia de redesignação sexual


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Referências


Almeida, P. C., & Oliveira, R. C. (2019). Lugares de Memória da Resistência em Salvador: Arte, Ruínas e Descaso. Revista Interdisciplinar de Gestão Social, 8(2), 31-56.

Barros, D. F., Barros, A. N., Wanderley, S. E. P. V., & Colombo, A. B. (2018). A empresa transformou-se na verdadeira comunidade humana: uma análise crítica de discurso do conceito de empresa nos filmes do Instituto Ipês. Anais do XLII Encontro da ANPAD - EnANPAD 2018, Curitiba, PR, Brasil, 42.

Barros, A., & Carrieri, A. (2015). O cotidiano e a história: construindo novos olhares na administração. Revista de Administração de Empresas, 55(2), 151-161. Recuperado em 11 dezembro, 2019, de https://www.redalyc.org/pdf/1551/155138399005.pdf

Booth, C., & Rowlinson, M. (2006). Management and organizational history: prospects. Management & organizational history, 1, 5-30.

Brasil. (2011). Lei n. 12.528, de 18 de Novembro de 2011. Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. Diário Oficial da União. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado em 27, dezembro, 2018, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12528.htm

Brasil. (2015). Transexualidade e travestilidade na saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Recuperado em 20, dezembro, 2018, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/transexualidade_travestilidade_saude.pdf

Pugliero, F. (2018). Como o ódio viralizou no Brasil. Carta Capital. Recuperado em 23 março, 2020, de https://www.cartacapital.com.br/sociedade/como-o-odio-viralizou-no-brasil/.

Carta Capital (2020). Ernesto Araújo diz que a ditadura no Brasil é questão de interpretação. Carta Capital. Recuperado em 27, março, 2020, de https://www.cartacapital.com.br/politica/ernesto-araujo-diz-que-a-ditadura-no-brasil-e-questao-de-interpretacao/.

Chaves, A. (1977). Direitos à vida, ao próprio corpo e às partes do mesmo (transplantes). Esterilização e operações cirúrgicas para "mudança de sexo". Direito ao cadáver e a partes do mesmo. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 72(1), 243-298.

Comissão da Verdade do Estado de São Paulo. (2019). Relatório: Tomo I: Parte II: grupos sociais e movimentos perseguidos ou atingidos pela ditadura. São Paulo, SP. Recuperado em 26, março, 2020, de http://comissaodaverdade.al.sp.gov.br/relatorio/tomo-i/parte-ii-cap3.html.

Costa, A. S., & Silva, M. A. (2017). Novas Fontes, novas versões: contribuições do Acervo da Comissão Nacional da Verdade. Revista de Administração Contemporânea, 21(2), 163-183.

Costa, A. S. M., & Silva, M. A. C. (2018). Empresas, violação dos Direitos Humanos e Ditadura Civil-Militar Brasileira: a perspectiva da Comissão Nacional da Verdade. Organizações & Sociedade, 25(84), 15-29.

De Jesus, J. G. (2012). Orientações sobre identidade de gênero: conceitos e termos. Recuperado em 05 junho, 2020, de http://www.diversidadesexual.com.br/wp-content/uploads/2013/04/G%C3%8ANERO-CONCEITOS-E-TERMOS.pdf.

Durepos, G. A. (2009). ANTi-History: toward an historiographical approach to (re)assembling knowledge of the past. Thesis for Degree of Doctor of Philosophy. Halifax, Nova Scotia, Canada.

Durepos, G., & Mills, A. J. (2012). Anti-History: theorizing the past, history, and historiography in management and organizational studies. Charlotte: Information Age Publishing.

Durepos, G., & Mills, A. J. (2017). ANTi-History, relationalism and the historic turn in management and organization studies. Qualitative Research in Organizations and Management: An International Journal, 12(1), 53-67.

Marreiro, F. (2017). As nefastas consequências de ter um presidente misógino. El País. Recuperado em 27 março, 2020, de https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/09/opinion/1489089271_391997.html.

Gruner, C. (2019). Celebrar o golpe representa uma derrota para a democracia. El País. Recuperado em 28 março, 2020, de: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/26/opinion/1553638697_638185.html

Estadão (2019). Bolsonaro mencionou a ditadura em ¼ de seus discursos como deputado. Estadão. Infográficos, Ditadura Militar. Recuperado em 10 março, 2020, de https://www.estadao.com.br/infograficos/politica,bolsonaro-mencionou-a-ditadura-em-14-de-seus-discursos-como-deputado,982285.

Estado de São Paulo. (1976). Processo Jurídico nº 799 por Lesão Corporal Dolosa. São Paulo: Poder Judiciário, Ministério Público do Estado de São Paulo, 17ª Vara do Tribunal de Alçada Criminal. Recuperado em 08, abril, 2019, de Reserva Técnica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Coordenadoria de Gestão Documental.

Exame (2018). Nenhuma força política deterá a extrema-direita no Brasil, diz historiador. Exame. Brasil. Recuperado em 27 março, 2020, de https://exame.abril.com.br/brasil/nenhuma-forca-politica-detera-a-extrema-direita-no-brasil-diz-historiador/.

G1 (2019). Declaração de Eduardo Bolsonaro sobre AI-5 repercute na imprensa internacional. G1. Mundo. Recuperado em 25 março, 2020, de https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/11/01/declaracao-de-eduardo-bolsonaro-sobre-o-ai-5-repercute-na-imprensa-internacional.ghtml.

Green, J. N., & Quinalha, R. (2014). Ditadura e homossexualidades: repressão, resistência e a busca da verdade. São Carlos, SP: EdUFSCar - Editora da Universidade Federal de São Carlos.

Hartt, C. M., Mills, A. J., Mills, J. H., & Corrigan, L. T. (2014). Sense-making and actor networks: the non-corporeal actant and the making of an Air Canada history. Management & Organizational History, 9(3), 288-304.

Ipiranga, A. S., Chaym, C. D., & Sousa, F. G. (2016). Relatos sobre o organizar do sócio-passado em uma patente brasileira de biotecnologia. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 15(2), 133-147. Recuperado em 08 abril, 2020, de http://www.spell.org.br/documentos/ver/44679/relatos-sobre-o-organizar-do-socio-passado-em-uma-patente-brasileira-de-biotecnologia

Jornal O Estado de São Paulo. (1975). Mudança de sexo, pioneirismo na AL. Edição de 15 de novembro de 1975. São Paulo: Acervo O Estado de S. Paulo. Recuperado em 28 março 2020, de https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/19751115-30873-nac-0018-999-18-not

Kachani, M. (2018). O universo trans. Estadão. Brasil, Blogs, O Inconsciente Coletivo. Recuperado em 06 dezembro, 2018, de https://brasil.estadao.com.br/blogs/inconsciente-coletivo/o-universo-trans/.

Londoño, E., Darlington, S., & Casado, L. (2019, March 29). Brazil’s President Tells Armed Forces to Commemorate Military Coup. Retrieved 28 March, 2020, from The New York Times: https://www.nytimes.com/2019/03/29/world/americas/brazil-bolsonaro-coup.html

Longhi, R. R. (2014). O turning point da grande reportagem multimídia. Revista FAMECOS: mídia, cultura e tecnologia, 21(3), 897-917.

Lopes, M. (2018). In Brazil, nostalgia grows for the dictatorship — not the brutality, but the law and order. The Washington Post. The Americas. Recuperado em 26 março 2020, de https://www.washingtonpost.com/world/the_americas/in-brazil-nostalgia-grows-for-the-dictatorship--not-the-brutality-but-the-law-and-order/2018/03/14/bc58ded2-1cdd-11e8-98f5-ceecfa8741b6_story.html?noredirect=on&utm_term=.aad7832a4fa9

Memórias da Ditadura. (2019a). Comissão Nacional da Verdade. Recuperado em 28 março, 2020, de http://memoriasdaditadura.org.br/comissao-nacional-da-verdade/index.html

Memórias da Ditadura. (2019b). LGBT. Recuperado em 04 abril, 2020, de http://memoriasdaditadura.org.br/lgbt/index.html

Memórias da Ditadura. (2019c). CNV E LGBT. Recuperado em 08 abril, 2020, de http://memoriasdaditadura.org.br/cnv-e-lgbts/

Memórias da Ditadura. (2020a). Comissão Nacional da Verdade 2. Recuperado em 27 março, 2020, de http://memoriasdaditadura.org.br/comissao-nacional-da-verdade-2/.

Memórias da Ditadura. (2020b). Mulheres. Recuperado em 27 março, 2020, de http://memoriasdaditadura.org.br/mulheres/.

Mori, L. (2019, March 29). Como ordem de Bolsonaro para comemorar golpe de 1964 se transformou em problema para as Forças Armadas. Recuperado em 26 de março de 2020, de BBC News Brasil: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47741593

Myrick, K., Mills, J. H., Mills, A. J. (2013). History-making and the Academy of Management: an ANTi-History perspective. Management & Organizational History, 8(4), 345-370. Doi: 10.1080/17449359.2013.821662

Passos, N. (2011). Na América Latina, só Brasil ainda não teve Comissão da Verdade. Recuperado em 08 dezembro, 2018, de https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Politica/Na-America-Latina-so-Brasil-ainda-nao-teve-Comissao-da-Verdade/4/17776

Peroni, G. G., Martins-Silva, P. D., & Da Silva, A. (2018). Sentidos do Sindicalismo na Veja Durante a Ditadura Militar. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 12(4), 91-108.

Phillips, D. (2019, March 30). Brazil: tortured dissidents appalled by Bolsonaro's praise for dictatorship. Retrieved from The Guardian: https://www.theguardian.com/world/2019/mar/30/brazil-bolsonaro-regime-military-dictatorship

Quelha-de-Sá, R. G. (2018). Em Busca de Transparência: Uma análise das movimentações sócio-políticas dos múltiplos atores envolvidos no processo de constituição do Memorial da Resistência de São Paulo (MRSP) à luz da abordagem ANTi-History. Dissertação de Mestrado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Quelha-de-Sá, R. G., & Costa, A. D. (2018a). ANTi-History como Método Histórico de Pesquisa em Administração: Trajetória Histórica, Principais Conceitos e Desafios. Anais do XLII Encontro da ANPAD 2018, Curitiba, PR, Brasil, 42.

Quelha-de-Sá, R. G., & Costa, A. D. (2018b). Anti-history e a pesquisa em administração: reflexões. Cadernos de Gestão e Empreendedorismo, 6(1), 46-58.

Rossi, A. (2018). 'Monstro, prostituta, bichinha': como a Justiça condenou a 1ª cirurgia de mudança de sexo do Brasil e sentenciou médico à prisão. Recuperado em 30 novembro, 2018, de https://www.bbc.com/portuguese/geral-43561187

Rossi, M. (2014). “As marcas da tortura sou eu. Fazem parte de mim”. Recuperado em 02 março, 2020, de https://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/10/politica/1418211333_054839.html

Salomão, L. (2014). Comissão da Verdade responsabiliza 377 por crimes durante a ditadura. Recuperado em 14 janeiro, 2019, de http://g1.globo.com/politica/noticia/2014/12/comissao-da-verdade-responsabiliza-377-por-crimes-durante-ditadura.html

Santos, C. A. S., & Costa, A. S. M. (2019). Imprensa, Discurso Ideológico e Golpe de Estado: uma Análise Crítica do Discurso. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 18(3), 371-393.

Sauerbronn, F., & Faria, A. (2009). A utilização do método histórico em pesquisa academica de marketing. Estratégia e Negócios, 2(2), 78-95

Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. (2019). Dados estatísticos do Estado de São Paulo. Recuperado em 28 março, 2020, de https://www.ssp.sp.gov.br/Estatistica/Mapas.aspx

Silva, E. O., & Brito, A. M. (2017). Travestis e transexuais no jornal ‘Lampião da Esquina’ durante a ditadura militar (1978-1981). Dimensões, 38, 214-239.

Thomson Reuters Foundation (2020). Rising populism stokes homophobic hate speech across Europe - rights group. Recuperado em 27 março, 2020, de https://news.trust.org/item/20200204072540-7t2m5.

Tribunal de Justiça de São Paulo. (2017). Exposição - Do papel à era digital. Recuperado em 20 dezembro, 2018, de https://www.tjsp.jus.br/Exposicao

Unic Rio. (2012). Comissão da Verdade reúne países da América Latina e Caribe para troca de experiência. Recuperado em 16 janeiro, 2019, de http://unicrio.org.br/comissao-da-verdade-reune-paises-da-america-latina-e-caribe-para-troca-de-experiencia/

Wanderley, S. (2015). Estudos organizacionais, (des)colonialidade e estudos da dependência: as contribuições da Cepal. Cadernos EBAPE. BR, 13, 237-255. Recuperado em 11 dezembro, 2019, de http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/15852

Weatherbee, T. G., Durepos, G., Mills, A., & Mills, J. H. (2012). Theorizing the past: xritical engagements. Management & Organizational History, 7(3), 193-202.




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