Enviar artigo via e-mail 
Path dependence da autonomia financeira das universidades públicas estaduais brasileiras: quatro proposições
DOI: https://doi.org/10.21529/RECADM.2026002
Texto completo:
PDFResumo
O presente ensaio teórico propõe uma compreensão dos determinantes da autonomia universitária em sua dimensão financeira como sendo um processo dependente de sua trajetória, com fundamentos no Institucionalismo Histórico. Foram elaboradas quatro proposições mostrando que: 1) A autonomia universitária é um processo político em que mudanças graduais e contingentes têm grande relevância na explicação de sua trajetória, sendo estas influenciadas por agentes externos; 2) Eventos relevantes, como a promulgação da Constituição de 1988, influenciam, mas não são, necessariamente, determinantes de uma trajetória de evolução da autonomia universitária no Brasil, uma vez que as universidades públicas dos estados aplicam o princípio constitucional da autonomia de acordo com o contexto e influenciado pela agência dos atores relacionados com o campo; 3) Tais diferenças são acentuadas pela inexistência de uma lei que regulamente os princípios constitucionais da autonomia universitária em nível nacional; e 4) O aparato legal de cada estado é um fator determinante nas trajetórias da autonomia financeira das universidades. Estas proposições têm o potencial de subsidiar pesquisas empíricas, cujos resultados podem ser utilizados pelas universidades públicas como fundamentos para a elaboração de ações que potencializam os fatores que possam contribuir para elevar suas autonomias em prol do alcance de seus objetivos institucionais no ensino, pesquisa e extensão. Trabalhos futuros podem ampliar a análise às universidades federais do Brasil, assim como desenvolver trabalhos com abordagens intraestados e interestados, a fim de compreender como o Path Dependence explica a autonomia da gestão financeira das universidades.
Palavras-chave
Referências
Adamoglu de Oliveira, S., Crubellate, J. M., & Rossoni, L. (2022). Lógicas institucionais e organizações no contexto brasileiro. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 1–11. https://doi.org/10.5281/zenodo.7020661
Adamoglu de Oliveira, S., Crubellate, J., & Rossoni, L. (2024). Lógicas institucionais e organizações no contexto brasileiro: contribuições possíveis e em busca de uma agenda de pesquisa eclética, ecumênica e sincrética. Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 23(1), 1–13. https://doi.org/10.21529/RECADM.2024001
Aoki, M. (2001). Toward a comparative institutional analysis. MIT press.
Apajalahti, E. L., & Kungl, G. (2022). Path dependence and path break-out in the electricity sector. Environmental Innovation and Societal Transitions, 43, 220-236. https://doi.org/10.1016/j.eist.2022.03.010
Aragão, A. S. (2020). A autonomia universitária e suas dimensões no direito brasileiro. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 32(01), 5-28.
Arrow, K. J. (2004). Path dependence and competitive equilibrium. History matters: essays on economic growth, technology, and demographic change, 23-35.
Arthur, W. B. (1989). Competing technologies, increasing returns, and lock-in by historical events. The Economic Journal, 99(394), 116-131.
Arthur, W. B. (1994). Increasing returns and path dependence in the economy. Ann Arbor: University of Michigan Press.
Autonomia. (2024a). Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa Michaelis. Recuperado em 20 de setembro, 2024, de https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/autonomia/
Autonomia. (2024b). Dicionário Online de Português Dicio. Recuperado em 15 de agosto, 2024, de https://www.dicio.com.br/autonomia/
Berdahl, R. (1990). Academic freedom, autonomy and accountability in British universities. Studies in higher education, 15(2), 169-180. https://doi.org/10.1080/03075079012331377491
Bernardi, B. B. (2012). O conceito de dependência da trajetória (path dependence): definições e controvérsias teóricas. Perspectivas, 41, 137-167.
Beyer, J. (2010). The same or not the same-on the variety of mechanisms of path dependence. International Journal of Humanities and Social Sciences, 4(3), 186-196. https://doi.org/10.5281/zenodo.1333470.
Bhattacharya, A. (2009). The Bologna process and the making of ‘European’ Higher Education Area: a European answer to the forces of globalization. Arhus, DI: Aarhus University.
Bleiklie, I. (2007). Systemic integration and macro steering. Higher Education Policy, 20, 391-412.
Boaventura, E. M., & Pinto de Almeida, M. (2019). A autonomia universitária na Constituição de 1988. Direito UNIFACS – Debate Virtual, (231), 1-10. https://revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/6340/3879
Bourdieu, P. (2013). O senso prático. Petrópolis, RJ: Vozes.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Recuperado de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Brasil. (1996). Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Recuperado em 10 de setembro, 2024, de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Cardozo, J. E.; & Queiroz, J. E. L. (2020). Autonomia universitária constitucional: extensão do art. 207 da Constituição Federal. In E. C. S. Cabral & J. E. L. Queiroz (Orgs.). Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo (pp., 95-121). São Paulo: UNESP.
Carvalho, R. R. S. (2018) O PNE e as universidades estaduais brasileiras: assimetrias institucionais, expansão e financiamento (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Goiás, Goiânia, GO, Brasil.
Cavalcante, C. M. (2014). A economia institucional e as três dimensões das instituições. Revista de Economia Contemporânea, 18, 373-392. https://doi.org/10.1590/141598481833.
Coase, R. H. (1988). The nature of the firm: origin. Journal of Law, Economics, & Organization, 4(1), 3-17.
Cunha, L. A. (2005). Autonomia universitária: teoria e prática. Avaliação (Campinas), 31-49.
Currie, T. E., Turchin, P., Bednar, J., Richerson, P. J., Schwesinger, G., Steinmo, S., Wacziarg, R., & Wallis, J. (2016). Evolution of institutions and organizations (pp. 199-234). In Wilson, D. S., & Kirman, A. (Eds), Complexity and Evolution: Toward a New Synthesis for Economics. Cambridge, MA: MIT Press. https://doi.org/10.7551/mitpress/9780262035385.003.0012
David, P. A. (1970). The landscape and the machine: technical interrelatedness, land tenure and the mechanization of the corn harvest in Victorian Britain. Stanford University, Research Center in Economic Growth.
David, P. A. (1985). Clio and the Economics of QWERTY. The American Economic Review, 75(2), 332-337.
De Toledo, C. J. T. (2019). O neoinstitucionalismo histórico como método de análise jurídica de políticas públicas: o estudo da trajetória da política de carreira docente. REI-Revista Estudos Institucionais, 5(3), 977-1002.
Dias, H. S. A. (2011). A implementação da política de reorientação da formação em odontologia: dependência de trajetória e estímulos institucionais na UFBA [Dissertação de Mestrado, Escola Nacional de Saúde Pública]. https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24467
Djelic, M. L., & Quack, S. (2007). Overcoming path dependency: path generation in open systems. Theory and Society, 36, 161-186. https://doi.org/10.1007/s11186-007-9026-0
Do Lago S. P. S. M., & Vaz, A. C. N. (2020). Modelo econômico, vontade política, sociedade civil e sua relação com o fundo de financiamento ao estudante do ensino superior (FIES). Revista de Gestão, Economia e Negócios, 1(1).
Dos Santos, L. A. N. (2024). Lógicas institucionais na reforma da educação profissional federal brasileira: narrativa histórica do tempo presente (1993-2018). Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 23(1), 83–112. https://doi.org/10.21529/RECADM.2024004
Durham, E. R. (1989). A autonomia universitária: o princípio constitucional e suas implicações. São Paulo: Núcleo de Pesquisas sobre Ensino Superior da USP.
Durham, E. R. (2003). Autonomia, controle e avaliação. In L. Morhy (org.). Universidade em questão (pp. 275-304). Brasília: Universidade de Brasília.
Durham, E. R. (2005). A autonomia universitária: extensão e limites. São Paulo: Nupes/USP.
Enders, J., File, J. M., Huisman, J., Stensaker, B., de Boer, H. F., Kaiser, F., & Ziegele, F. (2006). Comparative analysis and executive summary (The extent and impact of higher education curricular reform across Europe). Enschede, NDL: Center for Higher Education Policy Studies (CHEPS).
Estermann, T., Nokkala, T., & Steinel, M. (2009). University autonomy in Europe. Brussels, BE: European University Association.
Felt, U., & Glanz, M. (2002). University autonomy in Europe: Changing paradigms in higher education policy. Bologna: Magna Charta Observatory.
Fernandes, A. S. A. (2002). Path dependency e os estudos históricos comparados. BIB – Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, 53(1), 79-102.
Ferraz, A. C. D. C. (1999). A autonomia universitária na Constituição de 05.10.1988. Revista de Direito Administrativo, 215, 117-142.
Garud, R., Kumaraswamy, A., & Karnøe, P. (2010). Path dependence or path creation? Journal of Management Studies, 47(4), 760-774. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2009.00914.x.
Gáspár, T. (2011). Path dependency and path creation in a strategic perspective. Journal of Futures Studies, 15(4), 93-108.
Giddens, A. A (1984). The constitution of society: outline of the theory of structuration. Cambridge, UK: Polity Press.
Greener, I. (2005). The potential of path dependence in political studies. Politics, 25(1), 62-72. https://doi.org/10.1111/j.1467-9256.2005.00230.x.
Greenwood, R., & Hinings, C. R. (1996). Understanding radical organizational change: Bringing together the old and the new institutionalism. Academy of management review, 21(4), 1022-1054. https://doi.org/10.5465/amr.1996.9704071862
Greenwood, R., Raynard, M., Kodeih, F., Micelotta, E. R., & Lounsbury, M. (2011). Institutional complexity and organizational responses. Academy of Management Annals, 5(1), 317-371. https://doi.org/10.5465/19416520.2011.590299.
Hall, P. A., & Taylor, R. C. (2003). As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 193-223. https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100010
Heaton, S., Teece, D., & Agronin, E. (2023). Dynamic capabilities and governance: An empirical investigation of financial performance of the higher education sector. Strategic Management Journal, 44(2), 520-548. https://doi.org/10.1002/smj.3444
Hodgson, G. M. (2009). Institutional economics into the twenty-first century. Studi e Note di Economia, 14(1), 3-26.
Hoff, D. N. (2011). A história importa: proposta de estrutura analítica para o estudo de path-dependence. Ensaios FEE, 32(1).
Ingram, P., & Silverman, B. S. (2000). Introduction: The new institutionalism in strategic management. In Ingram, P., & Silverman, B. S. (Ed.) The New Institutionalism in Strategic Management (Advances in Strategic Management, Vol. 19), Emerald Group Publishing Limited, Leeds, 1-30. https://doi.org/10.1016/S0742-3322(02)19001-2
Machado-da-Silva, C. L., Fonseca, V. S. D., Crubellate, J. M. (2010). Estrutura, agência e interpretação: elementos para uma abordagem recursiva do processo de institucionalização. Revista de Administração Contemporânea, 14, 77-107.
Mahlmeister, R. (2021). Policy feedback: O argumento fundante do neoinstitucionalismo histórico. Teoria & Pesquisa Revista de Ciência Política, 30(1), 70-90.
Mahoney, J. (2000). Path dependence in historical sociology. Theory and Society, 29(4), 507-548.
Mahoney, J. (2001). Path-dependent explanations of regime change: Central America in comparative perspective. Studies in Comparative International Development, 36, 111-141.
Mahoney, J., & Schensul, D. (2006). Historical context and path dependence. In R. E. Goodin, C. Tilly (Eds.). Oxford handbook of contextual political analysis (pp. 454-471). Oxford, NY: Oxford University Press.
Mahoney, J., & Thelen, K (2010). A theory of gradual institutional change. In J. Mahoney, K Thelen (Eds): Explaining Institutional Change - Ambiguity, Agency and Power. New York: Cambridge University Press, 1-37. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199270439.003.0024
Martin, R. (2010). Roepke lecture in economic geography: rethinking regional path dependence: beyond lock-in to evolution. Economic Geography, 86(1), 1-27.
Matei, L., & Iwinska, J. (2014). University autonomy: a practical handbook. Budapest, HU: Central European University – Yehuda Elkana Center for Higher Education.
Matei, L., & Iwinska, J. (2018). Diverging paths? Institutional autonomy and academic freedom in the European Higher Education Area. In A. Curaj., L.Deca., & R. Pricopie (Eds.). European Higher Education Area: the impact of past and future policies, (pp. 345-368). Cham, CH: Springer Open.
Motta, F. (2020) Dimensões da autonomia universitária na constituição da república. In E. C. S. Cabral & J. E. L. Queiroz(Orgs.). Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo (pp. 95-121). São Paulo: Unesp.
North, D. C. (1991). Institutions. Journal of Economic Perspectives, 5(1), 97-112.
Oliveira, V. R. F. D. (2020). Autonomia institucional e dimensões da internacionalização de Instituições de Ensino Superior brasileiras (Tese de Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.
Page, S. E. (2006). Path dependence. Quarterly Journal of Political Science, 1(1), 87-115.
Paraná. (2001). Lei Estadual n° 20.933, de 17 de dezembro de 2021. Dispõe sobre os parâmetros de financiamento das Universidades Públicas Estaduais do Paraná, estabelece critérios para a eficiência da gestão universitária e dá outros provimentos. Recuperado em 18 de agosto, 2024, de < https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibirImpressao&codAto=258278 >.
Pereira, A. P., & Prokopiuk, M. (2022). Critical junctures and events in the trajectory of information modeling in Curitiba. Revista de Administração Pública, 56(6), 772-798.
Pierson, P. (2000). Increasing returns, path dependence, and the study of politics. American Political Science Review, 94(2), 251-267.
Pierson, P. (2004). Politics in time: History, institutions, and social analysis. Princeton University Press.
Ranieri, N. (1994). Autonomia universitária: as universidades públicas e a Constituição Federal de 1988 . Edusp.
Ranieri, N. B. S. (2018). Trinta anos de autonomia universitária: resultados diversos, efeitos contraditórios. Educação & Sociedade, 39, 946-961.
Ranieri, N. B. S., & Lutaif, M. K. (2020). Trinta anos de autonomia das universidades estaduais paulistas: inovação e aprendizado. In E. C. S. Cabral & J. E. L. Queiroz (Orgs.). Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo (pp. 95-121). São Paulo: Unesp.
Ranieri, N. B. S., & Plonski, G. A. (2023). Autonomia universitária: a experiência paulista. In R. D. Silva & P. J. Burger & S. R. Oliveira (Orgs.). Autonomia Universitária: fundamentos e realidade (pp. 25-26). Herval D’Oeste: Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência.
Reiners, W., & Turhan, E. (2021). EU-Turkey relations: theories, institutions, and policies (p. 441). Cham, CH: Springer Nature.
Reis, L. F. (2002). A autonomia universitária: de princípio fundante às orientações do Banco Mundial e sua relação com as reformas atuais do ensino superior no Brasil e no Estado do Paraná [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil]. http://repositorio.uem.br:8080/jspui/handle/1/6516
Ribeiro, F. (2014). Institucionalismo da escolha racional e institucionalismo histórico: divergências metodológicas no campo da Ciência Política. Pensamento Plural, (10), 89-100.
Ribeiro, R. L. (2019). Autonomia universitária em tempos de guerra cultural. Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, (35), 1-20.
Rodrigues, M. S. (2021). A conquista da autonomia universitária plena: desafios para a consolidação da universidade pública, gratuita e de qualidade nas IEEs do Estado do Paraná (1990-2021) (Tese de Doutorado). Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil.
Sanders, El.(2008) Historical Institutionalism. In R. A. Rhodes, Binder, S. A. Binder, & B. A. Rockman. The Oxford handbook of political institutions. New York: Oxford University Press.
Santos, E. (2018). O desenvolvimento de capacidades dinâmicas na dependência de trajetória: Uma análise da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul [Dissertação de Mestrado, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul]. https://sistemas.furg.br/sistemas/sab/arquivos/bdtd/739be1f7b5812e2f7401609c1445e0e8.pdf
Santos, M. W. B; & Bliacheriene, A. C. (2020). Autonomia universitária: sob a ótica da gestão financeira e do orçamento público. In E. C. S. Cabral & J. E. L. Queiroz (Orgs.). Autonomia Universitária: 30 anos no Estado de São Paulo (pp. 95-121) São Paulo: UNESP.
São Paulo. (1989). Lei Estadual n° 29.598, de 02 de fevereiro de 1989. Dispõe sobre providências visando a autonomia universitária. Recuperado em 11 de julho, 2024, de .
Sarigil, Z. (2015). Showing the path to path dependence: the habitual path. European Political Science Review, 7(2), 221-242.
Saviani, D. (2020). A questão da Autonomia Universitária e suas vicissitudes na universidade brasileira. Revista Angelus Novus, (16), 47-60.
Schreyögg, G., & Sydow, J. (2011). Organizational path dependence: a process view. Organization Studies, 32(3), 321-335.
Scott, W. R. (2013). Institutions and organizations: ideas, interests, and identities. Thousand Oaks, CA: Sage Publications.
Silva, A. W. L. (2023) A trajetória de construção da autonomia da UDESC. In R. D. Silva & P. J. Burger & S. R. Oliveira (Orgs.). Autonomia Universitária: fundamentos e realidade (pp. 155-192) . Herval D’Oeste: Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência.
Silva, T. A. D., & Crubellate, J. M. (2022). Efeitos do modelo de financiamento na autonomia das universidades públicas: análise sob o enfoque institucional. REAd – Revista Eletrônica de Administração, 28, 33-63.
Simeonov, S. (2020). Path dependence: determinants and impacts of technology adoption. Economic Alternatives, 2, 300-310.
Simon, H.(1983). A razão das coisas humanas. Lisboa: Gradiva.
Sydow, J., & Schreyögg, G. (2010). Understanding Institutional and Organizational Path Dependencies (pp. 3-12). In Schreyögg, G., & Sydow, J. (Eds). The Hidden Dynamics of Path Dependence. Palgrave Macmillan, London. https://doi.org/10.1057/9780230274075_1
Sydow, J., Schreyögg, G., & Koch, J. (2009). Organizational path dependence: opening the black box. Academy of Management Review, 34(4), 689-709.
Thelen, K., & Conran, J. (2016). Institutional change. In O. Fioretos, T. G. Falleti, & A. Sheingate (Eds.). The Oxford handbook of historical institutionalism (pp. 51-70). New York: Oxford University Press.
Tolbert, P. S., & Zucker, L. G. (1996). The institutionalization of institutional theory.. In Hardy, C., Clegg, S., & Nord, W. R. (Eds.). Handbook of organization studies. Thousand Oaks, CA: Sage Publications.
Unesco Cres. (2018). Declaração da III Conferência Regional de Educação Superior para a América Latina e o Caribe. Integración y Conocimiento, 7(2), 106-132.
Unesco. (1997). Records of the General Conference, twenty‐ninth session, Paris, 21 October to 12 November. Volume 1 Resolutions.
Veblen, T. (1915). Imperial Germany and The Industrial Revolution. McMaster University Archive for the History of Economic Thought.
Vergne, J. P., & Durand, R. (2011). The path of most persistence: an evolutionary perspective on path dependence and dynamic capabilities. Organization Studies, 32(3), 365-382.
Vergne, J.-P., & Durand, R. (2010), The missing link between the theory and empirics of path dependence: conceptual clarification, testability issue, and methodological implications. Journal of Management Studies, 47(4), 736–759. https://doi.org/10.1111/j.1467-6486.2009.00913.x
Williamson, O. E. (1995). Hierarchies, markets and power in the economy: an economic perspective. Industrial and Corporate Change, 4(1), 21-21.
Wit, H., Hunter, F., Howard L., & Egron-Polak, E. (Eds). (2015). Internationalisation of Higher Education. Brussels, BE: European Parliament, Directorate-General for Internal Policies.
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
e-ISSN: 1677-7387